BESINS HEALTHCARE BRASIL
A Besins Healthcare Brasil valoriza a confiança que seus clientes, consumidores, colaboradores. fornecedores e parceiros depositam nela.
Nesse sentido, o respeito à confidencialidade e à proteção de dados pessoais são temas prioritários nas ações da Besins Healthcare Brasil.
1. Objetivo desta Política
O objetivo desta Política de Privacidade (“Política”) é descrever as medidas gerais implementadas pela Besins Healthcare Brasil para garantir a proteção adequada de dados pessoais. Conforme definido pela lei, dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Esta Política pode ser modificada, complementada ou atualizada visando adaptar-se a qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial e técnica. Entretanto, os dados pessoais dos titulares serão sempre tratados conforme a legislação em vigor.
Os termos utilizados nesta Política terão o mesmo significado que lhes é outorgado pela lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
2. Titulares de dados
No exercício de suas atividades, a Besins Healthcare Brasil poderá tratar dados pessoais de médicos, pacientes, visitantes, colaboradores e demais pessoas que com ela interajam, seja através do ambiente virtual ou físico.
3. Como tratamos seus dados pessoais
A Besins Healthcare Brasil poderá coletar dados pessoais para as seguintes finalidades:
· Para realizar operações relacionadas a seus negócios, comercializar seus produtos, responder a pedidos e para acompanhar eventuais interações entre compradores e a Besins Healthcare Brasil, como por exemplo, quando um consumidor entra em contato solicitando informações ou assistência;
· Para a celebração de um contrato ou para cumprir com uma obrigação contratual;
· Para garantir a segurança; administrar crises; conduzir operações de prevenção e investigação; e conduzir formalidades administrativas, registros, declarações ou auditorias.
· Para respeitar uma obrigação legal ou regulatória imposta à Besins Healthcare Brasil, incluindo normas regulatórias impostas pelas autoridades sanitárias, normas fiscais, laborais e de segurança;
· Para manter contato com o titular, efetuado por meio dos canais de atendimento ao consumidor como contato telefônico, e-mails ou similar para solicitações sobre informações dos nossos produtos.
· Para manifestar-se e promover a defesa de seus interesses em processos judiciais, arbitrais, técnicos ou administrativos.
Dados de consumidores – Pela natureza de seus negócios, a Besins Healthcare Brasil poderá coletar dados de pacientes e consumidores que a contatarem para relatar eventos adversos, sanar dúvidas, solicitar ou relatar outras informações relacionadas aos produtos e atividades da Besins Healthcare Brasil.
Além disso, a Besins Healthcare Brasil possui um programa de benefícios (Besins Bem-Estar), do qual o consumidor poderá gozar de alguns benefícios, caso realize corretamente o cadastro. Para mais informações sobre o Besins Bem-Estar, acesse o Regulamento e Política de Privacidade disponível em https://besinsbemestar.com.br/termodeaceite/.
Dados de médicos – A Besins Healthcare Brasil poderá tratar os dados de médicos, com o objetivo de realizar o compartilhamento de informações sobre seus produtos e atividades, realizar o envio de amostras, cumprir com a legislação aplicável, promover e suportar eventos para fins acadêmicos e realizar análises internas.
4. Bases legais
Os tratamentos de dados pessoais realizados pela Besins Healthcare Brasil serão sempre fundamentados nas disposições do art. 7º da lei 13.709/2018. Exemplificativamente, a Besins Healthcare Brasil trata dados pessoais baseados:
· No consentimento do titular, hipótese em que a Besins Healthcare Brasil solicitará ao titular sua manifestação livre, informada e inequívoca, concordando com o referido tratamento de dados pessoais. Este consentimento poderá ser coletado por meio de um formulário físico, virtual ou de um procedimento específico de concordância (“opt-in”);
· No cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, como por exemplo a inclusão de dados pessoais de empregados do Besins Healthcare Brasil como a coleta de dados relacionados a eventos de farmacovigilância;
· Em seu legítimo interesse, conforme definido na lei 13.709/2018, sendo certo que neste caso, a Besins Healthcare Brasil levará em consideração os interesses do titular e o respeito a seus direitos fundamentais;
· Em uma relação contratual, hipótese em que será necessário tratar dados pessoais de representantes das empresas ou prestadores de serviços para pessoa física;
· Na proteção da vida e incolumidade pública do titular e de terceiros, por exemplo, por meio do cadastro de visitantes e participantes de eventos promovidos pela Besins Healthcare Brasil.
5. Coleta de dados pessoais
A Besins Healthcare Brasil coleta dados a partir das seguintes fontes:
· Dados comunicados pelo titular, como dados coletados por meio do preenchimento de formulários, assinaturas de e-mail, cartões de visita, SAC ou contato telefônico;
· Dados obtidos por meio de terceiros de maneira lícita;
· Dados obtidos por meio de fontes, no qual o titular os tornou manifestamente públicos.
6. Dados de crianças
A Besins Healthcare Brasil trata dados pessoais de crianças apenas em casos específicos, normalmente relacionados a informações transmitidas por consumidores através do SAC. Sempre que imposto pela lei, a Besins Healthcare Brasil solicitará o consentimento dos responsáveis legais para tratar os dados pessoais de crianças.
7. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
A Besins Healthcare Brasil poderá compartilhar dados pessoais com os seguintes terceiros:
· Parceiros comerciais – Em razão de normas e práticas de farmacovigilância, a Besins Healthcare Brasil deve reportar à alguns parceiros ocorrências relacionadas aos produtos. Neste sentido, dados pessoais relacionados de tais eventos podem ser transferidos à terceiros, como fabricantes de produtos e autoridades sanitárias. Ressaltamos que, sempre que possível, os dados pessoais serão anonimizados e somente dados efetivamente necessários serão tratados para atingir a finalidade pretendida.
· Nossos prestadores de serviço – A Besins Healthcare Brasil poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviço que a auxiliem em determinadas atividades, tais como na gestão de SAC, gestão de website etc.;
· Organizadores de eventos – A Besins Healthcare Brasil pode transferir dados de palestrantes, colaboradores ou visitantes à organizadores de eventos, como feiras, simpósios ou congressos, seja por questões de segurança, técnica, controle de acesso ou questões organizacionais;
· Autoridades públicas – Alguns dados pessoais devem ser transferidos às autoridades públicas em razão de obrigação legal ou quando necessário à defesa dos interesses da Besins Healthcare Brasil em processos judiciais, técnicos ou administrativos;
A Besins Healthcare Brasil empenhará seus melhores esforços para que os terceiros que possam receber dados pessoais respeitem toda a legislação aplicável, especialmente no quesito à lei 13.709/2020. A Besins Healthcare Brasil exige que seus operadores tratem os dados pessoais apenas com a finalidade para a qual os recebeu, pelo prazo estritamente necessário, que mantenham medidas técnicas e organizacionais para a segurança de dados pessoais.
8. Transferência internacional de dados pessoais
A Besins Healthcare Brasil não possui, atualmente, uma atividade cotidiana que preveja a transferência de dados pessoais para fora do território brasileiro.
Contudo, sempre que necessária a transferência da dados pessoais para outros países, a Besins Healthcare Brasil o fará com base no capítulo V da lei 13.709/2018.
9. Prazo de armazenamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo prazo necessário para seu tratamento, salvo quando obtido o consentimento do titular, para armazenamento por prazo superior ou quando a lei assim determinar ou possibilitar.
10. Direitos do titular
A Besins Healthcare Brasil respeita os direitos dos titulares dispostos na lei. Dentre eles, o titular tem o direito de:
· Confirmar se e como a Besins Healthcare Brasil trata seus dados pessoais;
· Ter acesso aos seus dados pessoais tratados pela Besins Healthcare Brasil;
· Solicitar a correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
· Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
· Solicitar a portabilidade dos dados pessoais tratados pela Besins Healthcare Brasil à outro fornecedor;
· Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei que não será possível eliminar os dados;
· Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Besins Healthcare Brasil, na posição de controlador, realiza uso compartilhado de seus dados pessoais;
· Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, sempre que este for solicitado, e sobre as consequências da negativa;
· Ser informado sobre a possibilidade de revogar o consentimento dado anteriormente.
Para exercer estes direitos, o titular deverá entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados na cláusula 11 abaixo.
11. Contato
Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre as práticas da Besins Healthcare Brasil com relação à proteção de dados pessoais, por favor não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail DPO_BHBR@besins-healthcare.com.
As práticas relacionadas à proteção de dados pessoais na Besins Healthcare Brasil são coordenadas e fiscalizados por nosso(a) Encarregado(a) abaixo indicado(a).
Encarregado(a): Adriana Ruta Real
Contato: DPO_BHBR@besins-healthcare.com
12. Atualizações desta Política
Esta é a versão 002 da Política de Privacidade da Besins Healthcare Brasil, disponibilizada em nossos sites internos e externos.
